quarta-feira, 29 de junho de 2016






Temer anuncia reajuste de 12,5% no Bolsa Família; impacto será de R$ 2,5 bilhões por mês

Temer anuncia reajuste de 12,5% no Bolsa Família; impacto será de R$ 2,5 bilhões por mês
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), o reajuste médio de 12,5 % nos benefícios do Bolsa Família. A previsão é de que o reajuste passe a valer a partir de 17 de julho. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício Michel Temer e também prevê o aumento da linha de extrema pobreza, que passará de R$ 77 para R$ 85. Já a linha da pobreza subirá de R$ 154 para R$ 170. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o impacto da  medida será de R$ 2,5 bilhões por mês, que serão garantidos por uma reserva de recursos feita pelo governo. No discurso em que anunciou o reajuste, Temer defendeu que o governo não “desmoraliza o passado” e mantém programas “exitosos”. Apesar de dizer que o Brasil precisa do Bolsa Família, o presidente em exercício avaliou que o ideal seria que ele fosse desnecessário no futuro. "No Brasil, tem gente rica, de classe média, gente pobre e na extrema pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza. Mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção", afirmou Temer. Atualmente, cerca de 14 milhões de famílias recebem o auxílio do governo, que tem pagamento médio de R$ 164 mensais. O último reajuste foi concedido em 1º de maio de 2014.
POR BN

Caso de ex-prefeita de Araci abre precedente para candidatura de fichas-sujas

Caso de ex-prefeita de Araci abre precedente para candidatura de fichas-sujas
Foto: Divulgação / Acorda Cidade
O caso da ex-prefeita de Araci Maria Edneide Torres Silva Pinho, que solicitou a “rescisão de julgado com pedido de medida cautelar” referente a sua prestação de contas, pode abrir um precedente para a aprovação de candidaturas de fichas-sujas na eleição deste ano. Segundo informações do jornal A Tarde, o pedido da ex-prefeita suspende os efeitos do julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avalia irregularidades identificadas na prestação de contas de um convênio celebrado entre o Município de Araci e a Secretaria de Agricultura (Seagri). Foi apontado um débito de R$ 17.313,33, além de multa de R$ 3,608,73. A decisão transitou em julgado em 2015, não estando submetida mais, em tese, a outros recursos. Com a “rescisão em julgado”, no entanto, ferramenta prevista na lei, caso seja aprovada a medida cautelar, Maria Edneide estará livre do débito e fica elegível no pleito deste ano. A medida foi concedida pelo conselheiro Marcus Presídio e teve os autos devolvidos de um pedido de vista do conselheiro Pedro Lino, que salientou que a decisão “abre perigoso precedente jurídico nesta Corte, além de gerar consequências sociais desmoralizantes para esta Casa, por pode levar à banalização deste importante instrumento jurídico, especialmente em ano eleitoral”. Lino receia que “potenciais candidatos que tenham contas desaprovadas, ao invés de ressarcir o erário e quitar os débitos, podem passar a recorrer a este instrumento para escapar das restrições impostas pela legislação eleitoral”. 
POR BN

Henrique Meirelles diz que meta fiscal de 2017 será negativa

Henrique Meirelles diz que meta fiscal de 2017 será negativa
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reforçou nesta quarta-feira (29) que o Brasil vive uma situação fiscal difícil, tanto para os Estados quanto para a União, com pouco espaço para investimentos. Segundo o ministro, a meta fiscal de 2017 também será negativa, mas realista, apesar de não antecipar os números. “Temos que dizer qual é a verdade e a realidade. Estamos calculando e apresentando as medidas para reverter esse quadro. Isso que é o mais importante”, defendeu. Meirelles explicou que o governo deve enviar na próxima semana ao Congresso Nacional uma alteração no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 com novos parâmetros. De acordo com a Agência Brasil, as afirmações foram feitas durante a abertura do 6º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, após ouvir o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, reclamar da estrutura federativa existente no país. Segundo Taques, atualmente os governadores são “chefes de departamento” da União. O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu as posições de Meirelles e também ressaltou  que as mudanças já estão afetando as expectativas dos investidores estrangeiros. Ao deixar o seminário, Oliveira disse aos jornalistas que o déficit de 2017 deve ser superior a R$ 100 bilhões. Ele defendeu a reforma da Previdência e disse que a situação do setor é insustentável.
POR BN

Vitória sai atrás, mas vira e bate o Sport por 3 a 2 no Barradão

Vitória sai atrás, mas vira e bate o Sport por 3 a 2 no Barradão
Foto: Romildo de Jesus / Futura Press / Estadão Conteúdo
O Vitória saiu atrás do placar, mas conseguiu virar e superar o Sport. Com dois jogadores a mais em boa parte da partida, o Rubro-negro baiano venceu o time pernambucano por 3 a 2, nesta quarta-feira (29), no Barradão, em jogo válido pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols dos donos da casa foram anotados por Vander, Euller e Nickson. Saiba todos os detalhes do duelo na Coluna Esportes.
POR BN

Por Gil Guerreiro Queiroz


 É com muita alegria em sobreviver e com muita tristeza que venho comunicar que na noite passada  minha mãe continua a sorrir, minha família continua a acreditar e graças ao bom Deus eu, meu sobrinho Ramon Barrocas e minha irmã Queiroz continuamos vivos, enquanto muitas famílias poderão não ter a mesma SORTE! Diante da irresponsabilidade de muitos proprietários de animais soltos e amarrados na estrada em frente a Prefeitura Municipal de Barrocas e com a conivência das nossas autoridades principalmente dos nossos gestores que respectivamente criam animais a soltas nas nossas rodovias e com a irresponsabilidade e falta de punição por parte dessa gestão que insiste em fazer sucessor a qualquer custo, inclusive, a vida humana. Que Deus nós livre dessa maldição!

                      

                   
                  
                  

Em dois anos de PNE, Brasil só cumpriu seis das 20 metas; nenhuma ação foi cumprida em 2016

Em dois anos de PNE, Brasil só cumpriu seis das 20 metas; nenhuma ação foi cumprida em 2016
Foto: Reprodução / Andes
O Brasil só cumpriu seis das 20 metas propostas em 2014 pelo Plano Nacional da Educação (PNE). Há atraso nos 14 dispositivos com conclusão prevista para este segundo ano. Até então, nenhuma ação foi cumprida dentro do prazo previsto, entre elas as metas de inclusão escolr e definições de regras de investimento para a área. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse à Folha que a conclusão das metas esbarra nos cortes de recursos e na falta de vontade política, principalmente quanto à regulamentação do Sistema Nacional de Educação. O sistema deverá reorganizar o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios, dando maior protagonismo ao governo federal quanto à redefinição dos mecanismos de financiamento. A ideia é implementar um mecanismo de financiamento que traduza em valoroes o quanto o Brasil precisa investir por aluno para garantir um padrão mínimo de qualidade. O cálculo inicial do dispositivo, o CAQi (Custo Aluno Qualidade inicial) deveria estar pronto dia 24. "O PNE é uma lei que depende de desempenho da trajetória. Se não se implementa no início, não chega até o fim. Sem ele [o Sistema Nacional de Educação], as metas do plano são inviáveis", disse. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que está desenvolvnedo um programa de formação para implementar a nova Base Nacional Curricular - que deveria ser entregue no dia 24 - e prometeu ampliar os recursos para a pré-escola, sem detalahr valores. O MEC disse ainda que a reforma do ensino medio é prioridade.
POR BN

Primeiro semestre de 2016 tem redução de 59% nos casos de roubo a bancos na Bahia

Primeiro semestre de 2016 tem redução de 59% nos casos de roubo a bancos na Bahia
Foto: Ascom SSP/BA
Os primeiros seis meses de 2016 registram uma redução no número de ataques a banco no estado da Bahia em relação a 2015, como apontam os dados da Secretaria da Segurança Pública, contabilizados entre 1º de janeiro a 19 de junho. Somados as tentativas aos assaltos consumados, são 80 casos a menos. Este ano, foram anotados 38 roubos a banco no estado, contra 83 em 2015, 45 casos a menos. A comparação revela uma queda de 54,2% neste tipo de crime. Já as tentativas – quando há uma ação criminosa, mas o dinheiro não é roubado – a diminuição entre 2016 e 2015 é de 72%. “A criação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) foi fundamental para que as investigações às quadrilhas especializadas fossem aprofundadas, resultando na identificação e prisão dos integrantes e, na consequente, desarticulação dessas organizações criminosas”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que destacou o estabelecimento de uma força-tarefa específica para apurar os delitos contra instituições financeiras, “o que permite uma dedicação exclusiva dos policiais na investigação dos fatos relacionados a esta categoria de crime”. Já o coordenador de Repressão a Roubos Contra Instituições Financeiras do Draco, delegado Maurício Moradillo, explicou que a prisão de cerca de 100 integrantes de grupos especializados em assaltos a banco e a apreensão de armamento de grosso calibre – geralmente utilizados nos ataques – em 2015 refletiram diretamente na redução dos índices deste ano. Sobre as investigações de organizações criminosas ainda à solta, Moradillo assegurou que “a maioria já foi identificada” e que “as prisões são questão de tempo”. Frisou ainda que “é do caráter da apuração de crimes contra instituições financeiras demandar um período maior de tempo”, mas pondera que “geralmente os resultados são satisfatórios”.
POR BN

terça-feira, 28 de junho de 2016

MEC libera R$ 114 milhões para instituições de ensino técnico ligadas ao Pronatec


Cerca de 2,6 milhões estão matriculados em cursos do Pronatec

O Ministério da Educação liberou o repasse de R$ 114 milhões para instituições de educação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), neste terça (28).O montante é destinado à manutenção do programa Bolsa-Formação, expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Rede e-Tec Brasil, de ensino a distância.Do total liberado, R$ 28 milhões serão destinados a redes públicas de educação profissional e tecnológica. Entidades do Sistema S receberão R$ 50 milhões. Outras 449 instituições particulares participantes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), ficarão com R$ 36 milhões. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos a candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Investimentos
Os recursos da Bolsa-Formação correspondem ao custeio, por estudante, de todas as despesas relacionadas ao curso, incluída assistência estudantil. Nas instituições particulares, o valor refere-se ao pagamento de bolsa de estudo, na forma de mensalidades. O programa garante vagas em cursos de qualificação profissional de 13 áreas de formação pelo Pronatec. Os valores aplicados na Rede e-Tec Brasil atendem a cursos de educação profissional a distância e os da expansão da Rede Federal, a melhorias e investimentos em 11 instituições oferecidos pelo MEC. O Pronatec registra 2,6 milhões de matrículas em curso — 1,3 milhão pelo Sistema S, 1,02 milhão no sistema público (federal e estadual) e 320 mil na rede particular.
Fonte: Portal Brasil,

Governo vai reforçar fiscalização sobre lei dos motoristas de caminhão


Depois de uma reunião nesta terça-feira (28) com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e representantes do Comando Nacional do Transporte (CNT), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que a pasta vai reforçar a fiscalização da jornada de trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas."Vamos planejar mais ações integradas com a Polícia Rodoviária Federal”, ressaltou o ministro, lembrando que o órgão participa de um grupo móvel que fiscaliza o cumprimento da legislação. Ronaldo Nogueira ressaltou que o cumprimento da jornada é vital para a segurança nas estradas do País.A chamada Lei dos Caminhoneiros, sancionada em 2015, estabelece o trabalho diário de motoristas profissionais de até 12 horas, sendo duas extras e duas definidas em acordo coletivo.“Em muitos casos, os motoristas continuam ultrapassando 16 horas de trabalho sem parada. Não se trata da falta de pontos de parada, mas de desrespeito às regras”, relataram Ivar Luiz Schmidt, Fábio Luis Roque e Sícero Teodoro, da direção do Conselho.Os representantes da CNT também solicitaram que o exame toxicológico para os motoristas seja custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Junto com o ministro Ronaldo, vamos conversar com o Ministério da Saúde, a quem compete analisar esse pedido”, afirmou o ministro Osmar Terra.Propostas e alternativas serão estudadas e analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho para depois serem convertidas em medidas efetivas. 
Fonte: Portal Brasil,

Balança comercial registra superávit de R$ 1,1 bilhão na quarta semana de junho

Desempenho superou o da semana anterior em 5,7%

Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Indústria e Comércio Exterior divulgou que, na quarta semana de junho, a balança comercial do País registrou superávit de US$ 1,1 bilhão, resultado da diferença entre as exportações, que somaram US$ 4,009 bilhões, e importações ficaram no valor US$ 2,909 bilhões.
No acumulado do mês até agora, as exportações somam US$ 13,867 bilhões e as importações, US$ 10,418 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,448 bilhões. 
A média das exportações da quarta semana subiu 5,7% em relação aos valores arrecadados até a terceira semana de junho e atingiu os US$ 801,8 milhões em média. Isso em razão do aumento nas exportações de produtos manufaturados (10,8%), que incluem automóveis de passageiros, óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga, açúcar refinado, laminados planos de ferro e aço, autopeças, tubos de ferro fundido; e também produtos básicos (6,4%), devido ao minério de ferro, petróleo em bruto, carne de frango, farelo de soja, fumo em folhas.
No entanto, as vendas de produtos semimanufaturados caíram 9,22%, por causa da celulose, semimanufaturados de ferro e aço, ouro em formas semimanufaturadas, ferro-ligas, óleo de soja em bruto, catodos de cobre.
Quanto às importações, verificou-se crescimento de 0,7%, na comparação com a quarta semana. Gastou-se em média US$ 581,9 na quarta semana, contra US$ 577,6 milhões da terceira. Uma das explicações é que houve aumento nos gastos com equipamentos mecânicos, adubos e fertilizantes, farmacêuticos, siderúrgicos, borrachas e obras 

Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis com focos de Aedes



Agência Brasil - A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.
Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.

A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.
A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor. O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa.
Ainda de acordo com a lei, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão direito a licença-maternidade pelo período de 180 dias. Ao final desse período, a criança terá direito, na condição de pessoa com deficiência, a receber benefício de prestação continuada temporário pelo prazo de três anos.


Autor de áudios famosos no WhatsApp visita Feira de Santana e faz sucesso


Ele esteve em Feira de Santana na semana passada e fez sucesso, principalmente entre as crianças e alguns curiosos. E ao contrário do que diz nos áudios, Jotinha é muito bem entendido quando assunto é sucesso.
Natural de Elísio Medrado e locutor de rádio, ele conta que apesar de estar estourado em várias cidades do Brasil, continua prezando pela humildade e pela simplicidade.
“O sucesso veio através da minha voz, minhas palhaçadas e minha maneira de falar engraçado. O pessoal gosta do carinho e do respeito que eu tenho pelas coisas. Eu sou um cara simples, minha humildade continua”, diz.
                          Autor de áudios famosos no WhatsApp visita Feira de Santana e faz sucesso

Com 47 anos, Jotinha ainda é um solteirão convicto e mora com a mãe de 84 anos. Ele ressalta sobre o carinho e cumplicidade que existe entre os dois e observa que tem receio de se envolver com alguém que não tenha respeito e cuidado com sua mãe.
POR AC

Flu de Feira é o quinto melhor clube da Série D e Galícia amarga à penúltima posição

Flu de Feira é o quinto melhor clube da Série D e Galícia amarga à penúltima posição
Foto: Divulgação / Facebook / Fluminense de Feira
Após três rodadas de realização, o Campeonato Brasileiro da Série D chega ao final dos jogos de ida da primeira fase e traz marcas importantes para o futebol baiano na temporada. Fluminense de Feira, Juazeirense e Galícia vivem situações distintas na competição, que reúne 68 equipes de todo o Brasil na luta por uma vaga na terceira divisão nacional. A coluna Esportes também destaca que a fúria de torcedores argentinos na final da Copa América viralizou nas redes sociais, além de que a lutadora Miesha Tate revela foco total na baiana Amanda Nunes e ignora prováveis desafiantes no futuro. Clique aqui e leia estas e outras matérias na coluna Esportes!
POR BN

Aumento salarial de 41,5% do Judiciário avança no Senado

Aumento salarial de 41,5% do Judiciário avança no Senado
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Um projeto de lei que concede reajuste de 41,5% a servidores do Judiciário foi aprovado nesta terça (28) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A votação foi marcada por discussões entre a própria base aliada do governo interino de Michel Temer. O texto ainda será analisado pelo plenário da Casa. A votação foi viabilizada após um acordo para que Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, explique ao colegiado os impactos orçamentários e fiscais que os aumentos salariais de servidores públicos causarão nos cofres da União. A discussão no Senado dividiu a base aliada na comissão. Os senadores do PSDB questionaram o momento em que a proposta foi apresentada e questionaram a falta de informações sobre o impacto que ela causará. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a votação e afirmou que os reajustes são menores do que a inflação. Jucá chegou a assumir o ministério do Planejamento por alguns dias no início da gestão de Michel Temer. "Não estamos aqui gastando mais do que devemos", afirmou. O projeto, que será votado pelo plenário da Casa, só será pautada após a audiência pública com o ministro Oliveira, que acontecerá na próxima quarta-feira (6). O pagamento do reajuste será feito em oito parcelas não cumulativas até 2019. O impacto acumulado para os servidores, calculado pelo Planejamento, será de R$ 11,5 bilhões, sendo os R$ 2 bilhões em 2016, R$ 4 bilhões em 2017 e R$ 5,6 bilhões em 2018. Já o pacote completo, que estabelece o aumento salarial para outros setores também, poderá ter um impacto acumulado de R$ 67,7 bilhões.
POR BN